domingo, 8 de novembro de 2015

CONSELHO DAS CIDADES APROVA CALENDÁRIO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES


Com o tema “Função Social da Cidade e da Propriedade” e o lema “Cidades Inclusivas e Socialmente Justas”, o Conselho das Cidades aprovou e deu início ao calendário que se concluirá com a realização da 6ª Conferência Nacional das Cidades.
Como o mandato do Conselho é de 3 anos, foi aprovado o calendário que irá resultar na posse das novas entidades em junho de 2017.
Igualmente aos ciclos anteriores, a Conferência começa com a realização das Conferências Municipais, que deverão ocorrer de 01 de janeiro de 2016 a 05 de julho de 2016. Estas discutem os mesmos pontos de pauta da Conferência Nacional, apontando demandas para o município, mas elencando os elementos para a formulação das políticas nacionais e elegendo delegados para as Conferências Estaduais.
De 01 de novembro de 2016 a 31 de março de 2017 deverão ocorrer as etapas estaduais, que abordarão a mesma pauta, aprovando as indicações para as políticas públicas estaduais e indicando as de nível federal, além de eleger os delegados para a Conferência Nacional das Cidades.
A Conferência Nacional das Cidades ocorrerá de 05 a 09 de junho de 2017, em Brasília, onde serão aprovadas as propostas de políticas públicas para os órgãos do Governo Federal e também serão eleitas as entidades que comporão o novo Conselho das Cidades.

FONTE: ABES

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